Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 01.04.002GAB/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: João Antonio de Sena Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 01.04.001GAB/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Felipe Nogueira de Sousa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 31.03.004GAB/2022 31/03/2022 · Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 31.03.003GAB/2022 31/03/2022 · Diaria , Agente: Enia Regia Ferreira de Freitas, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 31.03.002GAB/2022 31/03/2022 · Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 31.03.001GAB/2022 31/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 30.03.001GAB/2022 30/03/2022 · Diaria , Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradora Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 1.204/2022 30/03/2022 · EMENTA: ESTABELECE A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÀS 13H (TREZE).Acessar LEI MUNICIPAL: 694/2022 29/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2022 29/03/2022 · REGULAMENTA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2022 29/03/2022 · ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°388/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 691/2022 29/03/2022 · TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2022 29/03/2022 · Dispões sobre o serviço de inspeção municipal SIM e sobre outros procedimentos de Inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e para comercialização e dá outras providências.Acessar Portaria: 29.03.005GAB/2022 29/03/2022 · Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 29.03.004GAB/2022 29/03/2022 · Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 29.03.003GAB/2022 29/03/2022 · Alteração, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 29.03.002GAB/2022 29/03/2022 · Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 29.03.001GAB/2022 29/03/2022 · Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 28.03.001GAB/2022 28/03/2022 · Exoneração, Agente: Janalia Oliveira de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar DECRETO: 1.202/2022 28/03/2022 · EMENTA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.201/2022 25/03/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24.03.003GAB/2022 24/03/2022 · Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 24.03.001GAB/2022 24/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 23.03.002GAB/2022 23/03/2022 · Diaria , Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 23.03.001GAB/2022 23/03/2022 · Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradora Geral do MunicípioAcessar Portaria: 22.03.002GAB/2022 22/03/2022 · Nomeação, Agente: Brena Girao Aragao Meneses, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 22.03.001GAB/2022 22/03/2022 · Exoneração, Agente: Brena Girao Aragao Meneses, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 21.03.001GAB/2022 21/03/2022 · Diaria , Agente: Francisco Eridilson Costa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 689/2022 17/03/2022 · IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE COMPORTARA UMA SALA VERMELHA, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO POR PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA DE JESUS MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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