Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 09.02.015GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.014GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 09.02.013GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.012GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.011/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Galluzi Fernandes Galvao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.010GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Francisco Reure Girao de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.009GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.008GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.007GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.006GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Aldeneide Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.005GAB/2022 09/02/2022 · Horas Suplementares, Agente: Vanderleia Celestino de Menezes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.004GAB/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Vanderleia Celestino de Menezes, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09.02.003GAB/2022 09/02/2022 · Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 09.02.002GAB/2022 09/02/2022 · Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 1187/2022 07/02/2022 · ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1°, ART 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 765/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.185/2022 04/02/2022 · EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 02.02.06GAB/2022 02/02/2022 · Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Procuradora Geral do MunicípioAcessar Portaria: 02.02.04GAB/2022 02/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Orlando da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 02.02.03GAB/2022 02/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 02.02.02GAB/2022 02/02/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Orlando da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 02.02.005GAB/2022 02/02/2022 · Diaria , Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Gestor do Fundo Municipal da Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar Portaria: 02.02.001GAB/2022 02/02/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.02.002GAB/2022 01/02/2022 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.02.002GAB/2022 01/02/2022 · Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 24.01.001GAB/2022 24/01/2022 · Exoneração, Agente: Ilgmir Renan de Souza, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.182/2022 24/01/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.01.001GAB/2022 21/01/2022 · Licença Maternidade , Agente: Maria Erinilda Batista dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 1.181/2022 21/01/2022 · EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.180/2022 17/01/2022 · EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 13.01.015GAB/2022 15/01/2022 · Horas Suplementares, Agente: Francisca Nilma da Silva Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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