Exoneração, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Luiz Abilio de Araujo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Bianca Fonseca dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Osmar da Silva, Cargo: Cordenador da Defesa Civil , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE O RATEIO DAS OBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO.
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE DIARIA
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O PERIODO 2022-2025
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DESSE MUNICIPIO
ALTERA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O GRUPO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO-GMA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
DISPOE SOBRE ASCENSÃO FUNCIONAL
