Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 17.03.001GAB/2022 17/03/2022 · Diaria , Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 1.199/2022 16/03/2022 · EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar DECRETO: 1.198/2022 16/03/2022 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.Acessar DECRETO: 1.197/2022 16/03/2022 · EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1.196/2022 16/03/2022 · EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar Portaria: 15.03.005GAB/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 15.03.005GAB/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 15.03.004GAB/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 15.03.003GAB/2022 15/03/2022 · Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 15.03.002GAB/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 15.03.001GAB/2022 15/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 687/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.03.001GAB/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.Acessar Portaria: 11.03.001GAB/2022 11/03/2022 · NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 10.03.001GAB/2022 10/03/2022 · Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.195/2022 07/03/2022 · EMENTA: FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.03.012GAB/2022 04/03/2022 · Diaria , Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 04.03.011GAB/2022 04/03/2022 · Diaria , Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário do Meio Ambiente Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 04.03.010GAB/2022 04/03/2022 · Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 04.03.009GAB/2022 04/03/2022 · Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 04.03.008GAB/2022 04/03/2022 · Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 04.03.007GAB/2022 04/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 04.03.006GAB/2022 04/03/2022 · Retificação, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 04.03.005GAB/2022 04/03/2022 · Alteração, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 04.03.004GAB/2022 04/03/2022 · Hora Suplementar, Agente: Teresa Ferreira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 04.03.003GAB/2022 04/03/2022 · Hora Suplementar, Agente: Paulo Roberto de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 04.03.002GAB/2022 04/03/2022 · Hora Suplementar, Agente: Francisco Reure Girao de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 04.03.001GAB/2022 04/03/2022 · Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 686/2022 03/03/2022 · DÁ NOME A CRECHE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SANTANA EROTILDE DE OLIVEIRA SANTOS.Acessar DECRETO: 1.194/2022 03/03/2022 · EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar

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