Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 109/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 999/2020 17/04/2020 · PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, INCLUIVE ALUGUEIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020, PREVISTO NA LEI 481 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 018/2020 16/04/2020 · Dispõe sobre Plano de Contingência e Atuação para o Atendimento no Conselho Tutelar durante o Periodo de Pandemia decorrente do novo Coronavírus.Acessar DECRETO: 998/2020 09/04/2020 · Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano.Acessar DECRETO: 997/2020 08/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 996/2020 03/04/2020 · Abertura de Crédito Orçamentario ExtraordinárioAcessar DECRETO: 995/2020 03/04/2020 · Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências.Acessar DECRETO: 993/2020 30/03/2020 · Dispoe sobre ponto facultativo dos dias 30 de março à 03 de abril nos orgão e entidades do municipio de Palhano.Acessar DECRETO: 992/2020 27/03/2020 · Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano.Acessar DECRETO: 991/2020 27/03/2020 · Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo CoronavúrusAcessar DECRETO: 990/2020 23/03/2020 · Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23 à 27 de março nos orgão e entidades do município de Palhano.Acessar DECRETO: 989/2020 18/03/2020 · Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUSAcessar Portaria: 093/2020 16/03/2020 · Conceder Gratificação de Desempenho de 33%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora YASMIM BERNARDO GONÇALVESAcessar Portaria: 092/2020 16/03/2020 · Retificar o artigo segundo da Portaria nº 079/2020, de 09 de Março de 2020, que concede diária à Controladora Geral do Município, a Sra. NARA ZILANY MAIA MOREIRAAcessar DECRETO: 988/2020 12/03/2020 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 091/2020 12/03/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESESAcessar Portaria: 090/2020 12/03/2020 · conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora FRANCISCA MILLANE COSTA LIMAAcessar Portaria: 089/2020 12/03/2020 · conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020, ao servidor FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVAAcessar Portaria: 088/2020 12/03/2020 · conceder a Gratificação de Desempenho de 40%, a partir do dia 02 de Março de 2020 até o dia 30 de Junho de 2020, ao servidor HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 087/2020 12/03/2020 · conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020 até o dia 30 de Junho de 2020, ao servidor ERASMO EDSON DA SILVA CELEDÔNIOAcessar LEI MUNICIPAL: 649/2020 11/03/2020 · LEI Nº 649.2020 DE 11.03.2020 - MODIFICA O § 7º E ACRESCE O § 8º NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 141.2001 DE 14 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 086/2020 11/03/2020 · ATRIBUIR a servidora JÉSSICA DA SILVA SIMÕES, a responsabilidade pelo ateste das notas fiscais de serviços, na função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 085/2020 11/03/2020 · ATRIBUIR a servidora BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF nº 049.670.363-33, a responsabilidade pelo ateste das notas fiscais, na função de Fiscal de Contratos e Almoxarifado da Merenda Escolar, no âmbito da Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 077/2020 04/03/2020 · Nomear BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, CPF: 057.456.003-30, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVAAcessar Portaria: 076/2020 04/03/2020 · - EXONERAR a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, matrícula nº 2293, do cargo de Assessora Especial no âmbito da Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2020 04/03/2020 · - EXONERAR a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, matrícula nº 2293, do cargo de Assessora Especial no âmbito da Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 01/02/2020 ao dia 30/05/2020, ao servidor SERGIO DE PAULA ROCHAAcessar Portaria: 070/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 01/02/2020 até o dia 30/12/2020, a servidora NELHA RODRIGUES CORDEIROAcessar Portaria: 069/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 25%, a partir do dia 01/02/2020 até o dia 30/06/2020, ao servidor EDILSON ALVES FREITASAcessar Portaria: 068/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 20%, a partir do dia 01/02/2020 até o dia 30/06/2020, a servidora MARIA ILA DE PONTES MOREIRA DOS SANTOSAcessar

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