Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3362 registros

DECRETO: 886/2018 16/07/2018

APOSENTADORIA DA Sra ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA

DECRETO: 887/2018 16/07/2018

APOSENTADORIA DA SRa MARIA RODRIGUES DA FONSECA

DECRETO: 881/2018 04/07/2018

SOBRE COMITê INSTERINSTITUCIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 606/2018 19/06/2018

DÁ NOME AO CAMPINHO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPINHO SESPORTE).

LEI MUNICIPAL: 607/2018 19/06/2018

DÀ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 608/2018 19/06/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 879/2018 01/06/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2018

DECRETO: 878/2018 28/05/2018

PENSAO VITALICIA (MORTE) DO SR FRANCISCO MAURICIO DA SILVA E PENSAO TEMPORARIA AS MENORES MARIA EVELYN LINO DA SILVA E ELLEN KAREN LINO DA SILVA

DECRETO: 877/2018 28/05/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO 2018

DECRETO: 865/2018 08/05/2018

APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVONE LIMA DA FONSECA

LEI MUNICIPAL: 604/2018 07/05/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 876/2018 04/05/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO 2018

DECRETO: 874/2018 02/05/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE MAIO DE 2018

DECRETO: 871/2018 24/04/2018

APOSENTADORIA DO Sr JOSE RODRIGUES SOARES

DECRETO: 872/2018 24/04/2018

APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO Sr DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA

DECRETO: 873/2018 24/04/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL 2018

DECRETO: 875/2018 20/04/2018

RESPONDENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DAS FINANÇAS POR CONTA DE LICENÇA MATERNIDADE DA SEC NARA ZILANY MAIA MOREIRA

LEI MUNICIPAL: 598/2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES.

LEI MUNICIPAL: 599/2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

LEI MUNICIPAL: 600/2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 601/2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 602/2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

LEI MUNICIPAL: 603/2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO CHARLES DANTAS ALBUQUERQUE.

DECRETO: 870/2018 17/04/2018

SUSPENSAO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 17 A 22 DE ABRL EM FUNCAO DAS CHUVAS

LEI MUNICIPAL: 605/2018 14/04/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 869/2018 02/04/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE ABRIL DE 2018

LEI MUNICIPAL: 597/2018 28/03/2018

ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008.

DECRETO: 868/2018 16/03/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E DIA 29 DE MARÇO 2018

DECRETO: 867/2018 13/03/2018

LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO Sr JEOVA COSTA LIMA

DECRETO: 864/2018 08/03/2018

APOSENTADORIA DO SR. JOÃO AMARAL DO NASCIMENTO

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