Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 262/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº262.2019 NOMEAÇÃO DO COMSEAAcessar Portaria: 261/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº261.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO-COMSEAAcessar Portaria: 260/2019 09/10/2019 · PORTARIA Nº260.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CMP 2019.2021Acessar Portaria: 259/2019 08/10/2019 · PORTARIA Nº259.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CMAS BIÊNIO 2019-2021Acessar Portaria: 258/2019 03/10/2019 · PORTARIA Nº258.2019 DISPOE SOBRE ATO DE CESSSÃO DE SERV.HÉLIA CRISTINA BESERRA DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 257/2019 02/10/2019 · PORTARIA Nº 257.2019 EXONERAÇÃO-ALBERTO SOSA PONSAcessar DECRETO: 956/2019 30/09/2019 · DECRETO Nº 956.2019-PENSAO POR MORTE-JOSÉ VALDERI DA SILVAAcessar DECRETO: 955/2019 30/09/2019 · DECRETO Nº 955.2019-APOSENTADORIA-MARIA JOSÉ DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 954/2019 30/09/2019 · DECRETO Nº 954.2019-APOSENTADORIA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSAAcessar DECRETO: 953/2019 30/09/2019 · DECRETO Nº 953.2019-APOSENTADORIA-MARIA JANILDA DOS SANTOSAcessar Portaria: 254/2019 27/09/2019 · PORTARIA Nº254.2019 GRATIFICAÇÃO-EVERTON LIMA FREITASAcessar Portaria: 252/2019 27/09/2019 · PORTARIA Nº252.2019 GRATIFICAÇÃO-BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRAAcessar Portaria: 251/2019 25/09/2019 · PORTARIA Nº251.2019 HORA SUPLEMENTAR-FRANCISCO REURES GIRÃO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 250/2019 25/09/2019 · PORTARIA Nº250.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVAAcessar Portaria: 248/2019 24/09/2019 · PORTARIA Nº248.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CME-2019-2021Acessar Portaria: 247/2019 24/09/2019 · PORTARIA Nº247.2019 EXONERAÇÃO-MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSAAcessar Portaria: 246/2019 11/09/2019 · PORTARIA Nº246.2019 NOMEAÇÃO FRANCISCA ALAECIA AMARAL SOUSAAcessar Portaria: 245/2019 11/09/2019 · PORTARIA Nº245.2019 NOMEAÇÃO-EULÁLIA SOUZA DE FREITAS NUNESAcessar Portaria: 244/2019 11/09/2019 · PORTARIA Nº244.2019 EXONERAÇÃO-EULÁLIA SOUZA DE FREITAS NUNESAcessar Portaria: 243/2019 05/09/2019 · PORTARIA Nº243.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUESAcessar Portaria: 242/2019 04/09/2019 · PORTARIA Nº242.2019 GRATIFICAÇÃO-BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRAAcessar Portaria: 238/2019 04/09/2019 · PORTARIA Nº238.2019 GRATIFICAÇÃO-EVERTON LIMA FREITASAcessar Portaria: 237/2019 04/09/2019 · PORTARIA Nº237.2019 GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO-FRANCISCO CARLEANDRO DA SILVAAcessar Portaria: 236/2019 04/09/2019 · PORTARIA Nº236.2019 GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO -EDNALDO FERREIRA ARRUDAAcessar Portaria: 235/2019 04/09/2019 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO MUNICIPAL, DESTA MUNICIPALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 951/2019 02/09/2019 · DECRETO Nº 951.2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CRÉDITO ADICIONALAcessar LEI MUNICIPAL: 638/2019 28/08/2019 · MODIFICA A LEI Nº 549 DE DEZEMBRO DE 2015,QUE INSTITUI O MUNICIPIO DE PALHANO-CE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.Acessar Portaria: 234/2019 28/08/2019 · PORTARIA Nº234.2019 REVOGAR HS-MARIA VICICLEIDE REBOUÇAS DA SILVAAcessar Portaria: 233/2019 28/08/2019 · PORTARIA Nº233.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA VALERIANA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 232/2019 22/08/2019 · PORTARIA Nº232.2019 ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGÃOAcessar

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