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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 067/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 38%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor FRANCISCO CARLEANDRO DA SILVAAcessar Portaria: 066/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 38%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor EDNALDO FERREIRA ARRUDAAcessar Portaria: 065/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 24%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor CLAIRTON MONTEIRO DA COSTAAcessar Portaria: 064/2020 28/02/2020 · conceder Gratificação de Desempenho de 24%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor ADRIANO MARTINS DAMASCENOAcessar DECRETO: 986/2020 21/02/2020 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 985/2020 21/02/2020 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL RAINHA DA CARNAUBA NO CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 984/2020 18/02/2020 · DECRETO Nº 984.2020 DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 648/2020 14/02/2020 · LEI Nº 648.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. HEITOR DE SÁ GONÇALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 647/2020 14/02/2020 · LEI Nº 647.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. BRUNO BARROS GONÇALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 646/2020 14/02/2020 · LEI Nº 646.2020 DE 14.02.2020 - ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388.2010, ADEQUANDO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 6452020/2020 14/02/2020 · DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORESAcessar LEI MUNICIPAL: 645/2020 14/02/2020 · LEI Nº 645.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 6442020/2020 14/02/2020 · DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 644/2020 14/02/2020 · LEI Nº 644.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Portaria: 053/2020 04/02/2020 · REVOGAR a Portaria nº 048/2020 de 30 de Janeiro de 2020 que concede diária ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, o Sr. EDVALDO FERREIRA LIMA FILHOAcessar Portaria: 052/2020 03/02/2020 · NOMEAR a senhora KELSIA WLABIA LIMA COELHO, CPF nº 966.100.003-44, para ocupar o cargo, em comissão, de Chefe do Almoxarifado CentralAcessar Portaria: 051/2020 03/02/2020 · Revogar a Portaria nº 015/2017, de 06 de março de 2017, a qual nomeia a servidora Ana Renata Gurgel Moreira, CPF: 003.835.563-92 para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado Central.Acessar Portaria: 050/2020 03/02/2020 · NOMEAR a servidora YASMIM BERNARDO GONÇALVES, CPF nº 052.125.203-20, a responsabilidade de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio.Acessar Portaria: 049/2020 30/01/2020 · Retificar o artigo primeiro da Portaria nº 034/2020, de 24 de janeiro de 2020, que concede diária ao Secretário de Administração do Município, o Sr. CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS e Retificar o artigo primeiro da Portaria nº 035/2020, de 24 de janeiro de 2020, que concede diária à Controladora Geral do Município, a Sra. NARA ZILANY MAIA MOREIRA, fazendo constar a seguinte alteração:Acessar Portaria: 047/2020 30/01/2020 · Autorizar o pagamento referente ao Auxílio Financeiro das Premiações do Campeonato De Férias De Futsal – Janeiro De 2020, 1ª e 2ª Divisão Do Município De Palhano - a pessoa do Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, CPF: 024.922.553-01, função: Coordenador das equipes participantes, conforme previsto na Lei Nº 630/2019, de 18 de julho de 2019, e Decreto nº 981/2020, de 17 de janeiro de 2020.Acessar Portaria: 045/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora JOCILEUDA FERREIRA DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 090352-3, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 044/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, matrícula nº 090163-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 043/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA RUBENAIDE SOBRINHO, matrícula nº 090112-1, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B1, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 042/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOAL, matrícula nº 090390-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 041/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 ao servidor PAULO ROBERTO DE SANTIAGO, matrícula nº 090538-0, Cargo de Professor, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 040/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora TERESA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090205-5, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 039/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora FRANCISCA OTACÍLIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090539-9, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 038/2020 24/01/2020 · conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 090117-2, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I A3, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 037/2020 24/01/2020 · AUTORIZAR a servidora OSIRENE FONSECA DOS SANTOS, Matrícula nº 0902349, Professora – Símbolo MAG, a afastar-se do município, sem remuneração, para Estudos de Pós-Graduação pelo prazo de 12 (doze) meses, qual seja o período entre 13/12/2019 a 11/12/2020.Acessar Portaria: 025/2020 21/01/2020 · Nomear a senhora JULIANA AMARAL SOUSA, CPF nº 049.667.533-84, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, no seguinte local: Creche Maria de Fátima de Silva Beserra.Acessar

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