Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO - 863 01/03/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2018

DECRETO - 862 21/02/2018

ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA ESCASSEZ DE CHUVA

DECRETO - 861 15/02/2018

APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA

DECRETO - 860 07/02/2018

USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

DECRETO - 859 25/01/2018

APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA

DECRETO - 858 18/01/2018

FIXA VALOR DO DUODECIMO PARA LEGISLATIVO MUNICIPAL

DECRETO - 857 03/01/2018

APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA

Portaria: 004 02/01/2018

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 002 02/01/2018

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DECRETO - 855 02/01/2018

JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO)HORAS DIARIAS NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUN DE PALHANO

Lei Nº. 594 de 2017 19/12/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.096,000,00 ( UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

DECRETO - 853 19/12/2017

RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 26 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOS ORGAOS E ENTIDADES

DECRETO - 851 07/12/2017

PROGRAMAÇAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

DECRETO - 852 07/12/2017

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018

DECRETO - 850 04/12/2017

APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA ELCI DA SILVA

DECRETO - 848 01/12/2017

APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA

DECRETO - 849 01/12/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Lei Nº. 593 de 2017 21/11/2017

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇAO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL

DECRETO - 845 17/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO

DECRETO - 847 15/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO

DECRETO - 846 14/11/2017

EMENTA CRIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO

Lei Nº. 591 de 2017 01/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021.

Lei Nº. 592 de 2017 01/11/2017

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO,ESTIMA À RECEIRTA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETO - 844 01/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO - 843 01/11/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO 2017

DECRETO - 842 30/10/2017

CRIAÇAO E RATIFICAÇAO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO - 841 26/10/2017

EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017

DECRETO - 840 23/10/2017

APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA

Lei Nº. 589 de 2017 16/10/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO.

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