Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 024/2020 21/01/2020 · EXONERAR a servidora FRANCISCA ALAECIA AMARAL SOUSA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria Municipal de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra.Acessar Portaria: 023/20 21/01/2020 · Dispõe sobre retificação da Portaria nº 013/2020, de 09 de janeiro de 2020, que trata de nomeação de cargo em comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 981/2020 17/01/2020 · REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 980/2020 06/01/2020 · DECRETO Nº 980.2020 DE 06.01.2020 - ESTABELECE A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, O EXPEDIENTE DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÁS 13H (TREZE).Acessar DECRETO: 979/2020 06/01/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 979Acessar DECRETO: 977/2019 20/12/2019 · DECRETO Nº 977/2019 - EMENTA: Regulamenta o artigo 57, inciso II, DA Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, sobre serviços contínuos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/2019 26/11/2019 · DÁ NOME AO LOCAL ONDE É REALIZADO O CARNAVAL DE CORREDOR DA FOLIA EMILDO NUNES FREITAS.Acessar Portaria: 305/2019 25/11/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 304/2019 25/11/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 969/2019 18/11/2019 · DECRETO Nº 969.2019 - PONTO FACULTATIVO 22.11.2019Acessar DECRETO: 968/2019 18/11/2019 · DECRETO Nº 968.2019 DE 18.11.2019 - DECRETO DE ESCASSEZ DE CHUVAAcessar LEI MUNICIPAL: 641/2019 13/11/2019 · INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 966/2019 23/10/2019 · DECRETO Nº 966.2019 DE 23.10.2019 - REGULAMENTAÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAISAcessar DECRETO: 965/2019 22/10/2019 · DECRETO Nº 965.2019 DE 22.10.2019 - PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 964/2019 22/10/2019 · DECRETO Nº 964.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAAcessar DECRETO: 963/2019 22/10/2019 · DECRETO Nº 963.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020Acessar DECRETO: 962/2019 22/10/2019 · DECRETO Nº 962.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DETALHAMENTO DE DESPESAAcessar DECRETO: 961/2019 21/10/2019 · DECRETO N°961.2019 - REVOGAÇAO DO DECRETO N°948.2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2019 21/10/2019 · LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO -CE.Acessar DECRETO: 960/2019 16/10/2019 · DECRETO N°960.2019 - REGULAMENTA VALORES DAS PREMIAÇOES PARA O CAMPEONATO ABERTO- 2019Acessar LEI MUNICIPAL: 635/2019 16/10/2019 · Plano Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 270/2019 11/10/2019 · PORTARIA Nº270.2019 DESIGNAÇÃO-JOYCE LEMOS FREITASAcessar LEI MUNICIPAL: 639/2019 10/10/2019 · INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.Acessar Portaria: 269/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº269.2019 NOMEAÇÃO-JOYCE LEMOS FREITASAcessar Portaria: 268/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº268.2019 EXONERAÇÃO-JOYCE LEMOS FREITASAcessar Portaria: 267/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº267.2019 ATRIBUIÇÃO-JOEL SANTIAGO DA SILVAAcessar Portaria: 266/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº266.2019 NOMEAÇÃO-JOEL SANTIAGO DA SILVAAcessar Portaria: 265/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº265.2019 EXONERAÇÃO JOEL SANTIAGO DA SILVAAcessar Portaria: 264/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº264.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DO CMDPDAcessar Portaria: 263/2019 10/10/2019 · PORTARIA Nº263.2019 NOMEAÇÃO DO CMDPDAcessar

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